Introdução

O trabalho infanto-juvenil é, hoje, uma preocupação mundial, o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de uma questão social de impacto direto na vida e relações humanas, e que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar as causas e procurar soluções para a sua prevenção e erradicação, por ser uma questão importante na construção de uma sociedade mais digna, justa, solidária e igualitária. Enquanto isso, por toda parte, crianças ainda são incentivadas a começarem a trabalhar desde muito cedo para ajudar no sustento da família. Diversos fatores influem nessa concepção em relação ao trabalho, não só os de natureza econômico-sociais, mas também culturais. Estatísticas revelam números extremamente altos de ocorrência de trabalho infantil em todo o nosso país, ao passo que já são muitos os estudos científicos realizados na área da saúde que concluem ser o trabalho precoce altamente prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico e emocional das crianças. Nessa peculiar fase da vida, para a criança e o adolescente nossa lei confere o direito fundamental de não trabalhar, reconhecido na Constituição da federal e amparado pelo Princípio da Proteção Integral. Mesmo assim, o trabalho precoce permanece como uma realidade presa aos tentáculos da necessidade de busca pela sobrevivência. Neste contexto, este estudo tem por objetivo a análise, em breves notas, das causas e consequências do trabalho infanto-juvenil proibido. Inicia por uma abordagem histórica e de estatísticas, passando pelo estudo da legislação, para, em seguida, relacionar as principais estratégias e mecanismos existentes, bem como as diversas ações, planos e programas até hoje desenvolvidos no intuito de prevenir, combater e erradicar a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes até 14 anos de idade, especialmente em âmbito nacional, esclareça-se, por oportuno, que este estudo não engloba em seu objeto o trabalho artístico mirim, nem o trabalho realizado por contrato de aprendizagem ou o trabalho educativo, por não integrarem o enfoque que se pretendeu dar à pesquisa. Igualmente, não se tem a pretensão de esgotar o assunto, até porque ele tem inúmeras causas, inclusive regionais, e uma dimensão extremamente ampla. Busca-se, contudo, fazer uma reflexão sobre esta importante questão que atinge toda a sociedade e que é um desrespeito aos direitos humanos.

Sinopse do enredo

1º SETOR - A FALSA ESPERANÇA

Em pleno século XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua a nos preocupar. É uma realidade que persiste apesar do avanço da modernidade. A dignidade de milhões de crianças e adolescentes brasileiras está sendo desrespeitada e violada em se tratando de direitos humanos. Uma pergunta fica no ar: Quais são os motivos que nos levam a crer nessa realidade? Bom, temos que considerar o contexto histórico e social para podermos entender perfeitamente esse assunto. Do ponto de vista histórico, o trabalho infantil é um problema antigo, sendo comparado até com a escravidão nos tempos mais remotos. Ao invés de negros, africanos e índios, são crianças, adolescentes, meninos e meninas.

A monstruosa covardia que escraviza crianças que não possuem condições financeiras para poder viver com um pouco mais de dignidade, muitas vezes começa dentro de casa, os pais dessas crianças são "obrigados" a deixa-los trabalhar, na esperança de conseguirem um "dinheirinho" a mais no final do mês, pois por muitas vezes podem não ter o que comer, beber e vestir. Inicialmente só as crianças abandonadas em orfanatos eram entregues aos novos padrões para trabalharem como aprendizes. Com o tempo, crianças que tinham família seguiram o mesmo caminho. As crianças começavam a trabalhar por volta dos 6 anos de idade, o trabalho era muito cansativo, e o salário correspondia, em média, à quinta parte do que era pago aos adultos. A criança por não ter consciência do prejuízo que sofre ao realizar qualquer tipo de trabalho (que muitas vezes é imposto), se submete a funções designadas à adultos, com precárias condições de segurança e, principalmente, com prejuízos a sua saúde e desenvolvimento físico, moral e psíquico. Decorrente deste fato se torna comum, notícias relatando mutilações de variadas partes do corpo, levando a lesões irreversíveis ou ate fatais.
Os trabalhos mais comuns em zona rural são nas lavouras de cana, algodão, sisal, na citricultura e horticultura e na produção pesqueira, como também em carvoarias, pedreiras, garimpos etc. Não muito diferente dessa situação, a zona urbana reúne grande número de trabalhadores infantis que atuam em diversas formas no ramo da tecelagem, na produção de artesanato, nas indústrias de calçados e alimentos.

É grande a presença de crianças e adolescentes nos semáforos trabalhando como limpadores de vidros de automóveis, vendedores ambulantes, comercializando balas chocolates e frutas, e na arte de malabarismos diversos. E acima de todos os problemas ambientais, sociais e de insalubridade que o lixo ocasiona certamente é o mais ultrajante é a presença de pessoas que tem como ultima alternativa de sobrevivência o lixo, tornando-se catadores. Portanto, essas pessoas veem no lixo sua única alternativa, onde trabalha não só adultos, mas também crianças, adolescentes, que possuem sonhos, como ter sua moradia digna. Pela necessidade muitos abandonam a escola para ajudarem no orçamento familiar e do seu trabalho que se tem o sustento da família, o trabalho das crianças e adolescentes nas ruas faz com que elas se tornem presas fáceis para trafico de drogas, criminalidade e prostituição. Tanto o narcotráfico como a prostituição infantil são temas muito preocupantes nos dias de hoje, devido ao crescente número de marginalizados em meio à pobreza de nosso país. O que acarreta em um crescimento cada vez maior nos números referentes a esse tipo de delito, sim, pois o narcotráfico e a prostituição infantil são crimes reconhecidos pela nossa legislação, porem por muitas vezes essas crianças vivem uma situação de inversão e vão para aas ruas justamente por se depararem com essas situações no próprio lar. Embora o número venha diminuindo, nossas crianças clamam por ter assegurado o direito de ser criança, de brincar e sonhar - brincar cumpre na infância um papel muito maior do que a busca do prazer e da diversão. Muitas das perdas ao longo da nossa vida podem ser repostas ou substituídas em outra fase, mas a infância nunca poderá ser restituída a quem a teve roubada ou mutilada.

2º SETOR - EM BUSACA DA REAL ESPERANÇA

No que diz respeito à promoção e defesa dos Direitos da criança e do adolescente, o Brasil foi o primeiro país da América Latina - e um dos primeiros do mundo - a "acertar o passo" da sua legislação com o que há de melhor na normativa internacional. Tirar o Estatuto do papel é uma operação que, além de implicar mudanças no panorama legal dos Estados e Municípios, requer também um corajoso e amplo reordenamento institucional dos organismos que atuam na área.

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. Na sua imensa maioria, os Causos do ECA retratam um cenário no qual despontam vivências espantosas às quais crianças e adolescentes estão expostas: violência física e psicológica, falta de alimentação e higiene, abandono, omissão de tratamento médico, abuso sexual, desestímulo à escolarização e cárcere privado, entre outras. É necessário, como em quaisquer inferências sobre a relação entre pobreza e violação de direitos, compreender o contexto mais amplo em que essas famílias estão inseridas e como as estruturas desse contexto (social, política, econômica e cultural) atuam como condicionantes de seu modo de viver e de sua visão de mundo. Destaca que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Toda criança tem direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos, têm primazia para receber proteção e socorro em qualquer circunstância. Têm também o direito de serem atendidas com precedência pelos serviços públicos de saúde ou de relevância pública. Toda criança e adolescente tem direito á moradia e alimentação adequada, não só a criança como a mãe. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso.

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, ao lazer (brincar e se divertir num ambiente saudável), à educação (com direito a atendimento em creche, pré-escola à profissionalização) ao esporte, ao lazer, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

3º SETOR - O TRIUNFO DA ESPERANÇA

O governo e a sociedade estão unidos e já perceberam que prevenir é uma medida importante, muitos trabalhos nesse sentindo já estão sendo realizados, porém muita coisa ainda falta ser feita.

As Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no combate a Exploração, Abuso Sexual e Maus Tratos de Crianças e Adolescentes no Brasil, têm apresentado com maior visibilidade, ações na área do "atendimento" às crianças e aos adolescentes submetidos à exploração, abuso sexual e maus tratos, Durante anos, instituições religiosas contribui para a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situação de exclusão social, desenvolvendo ações educativas, mobilizando-os e estimulando-os no processo de novas relações com o mundo e a religião. O Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País, como as grandes campanhas de imunização e aleitamento, o movimento pelo acesso universal à educação, os programas de combate ao trabalho infantil, as ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no Semiárido brasileiro.

Nos últimos anos, os focos de Trabalho Infantil diminuíram, mas o fato de crianças serem exploradas e violentadas em espaços invisíveis, com o doméstico, aponta necessidade de atenção especial. Mas é preciso romper com o pacto de silêncio, chega de tanto sangue inocente derramado, não encubra as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas, denuncie, disque 100. "Paz e Amor", precisamos conjugar o verbo ver e dividir, o verbo ter e assumir e o verbo ser; Ai perceberemos que os milagres nos rodeiam e acontecem a cada instante..., porque nossas crianças e adolescente são credoras desses direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. A família desempenha um papel de extrema importância no desenvolvimento do menor, uma vez que é através desta que se constroem pessoas adultas com uma determinada autoestima e onde estas aprendem a enfrentar desafios e a assumir responsabilidades. Esta deve assegurar a sobrevivência dos filhos, o seu crescimento saudável e sua socialização dentro dos comportamentos básicos de comunicação.

A família deve acarinhar e estimular as crianças e os adolescentes no sentido de transformá-las em seres humanos com capacidade para se relacionar competentemente com o seu meio físico e social, assim como para responder às exigências necessárias à sua adaptação ao mundo. É neste contexto que trazemos para este momento do nosso desfile as mães da Sé, como maior símbolo do que é ser família e ter esperança.
Acredite que á família é a esperança do triunfo dessas crianças e adolescentes, acreditamos que são tesouros e dádivas de Deus, acredite !!!

"Deixai as crianças e não as impeçais de vir a mim, pois delas é o Reino dos Céus"

Poema Dedicado a uma criança

A beleza de uma criança
Como é lindo um sorriso numa criança. O seu olhar brilhante, e sua alma cheia de esperança, numa vida radiante. Como é linda a sua inocência, a sua bondade e o seu divertimento, à medida que vai ganhando experiência nesta vida que voa ao ritmo do vento, como é lindo vê-la crescer sempre, mas, sempre a brincar, sem nunca deixar de aprender, o que mais tarde terá que ensinar.

Como é lindo ouvir o seu falar calmo, suave e inocente ao nos contar o que acabou de sonhar, sempre com uma alegria fluente. Como é lindo tudo isto existir, e nos encher o coração de esperança Que um novo futuro virá a sorrir, e com ele a felicidade de uma criança.

MONTAGEM DE DESFILE PARA O CARNAVAL DE 2013

1º SETOR: A FALSA ESPERANÇA: Um dos temas que mais geram comoção social é a exploração trabalhista e sexual de crianças e adolescentes, que atualmente ganharam maior repercussão devido ao sentimento de repulsa e a percepção de que vêm aumentados os registros desse tipo de violência no Brasil. As consequências desses crimes para as vítimas são muitas, tanto físicas quanto psicológicas. E a reintegração social desta criança ou adolescente geralmente é um processo complexo e lento. A violência familiar também pode favorecer a ação dos exploradores visto que muitas vezes o ambiente é de alcoolismo, drogas, agressões físicas e psicológicas, violência sexual e em muitos casos chegando a morte do menor, estes fatos são os principais motivos que levam crianças e adolescentes para as ruas como uma maneira de fugir da violência que sofrem em casa.

COMISSÃO DE FRENTE: A ESCRAVIDÃO QUE DOI NA ALMA MESMO NO VENTRE DA MÃE, POBRES COITADOS, JÁ NASCEM ESCRAVIZADOS PELA INTOLERÂNCIA QUE ASSOLA O MUNDO.

ABRE-ALAS nº 1: UM MONSTRO QUE AGARRA COM FORÇA !!! A MONSTRUOSA MALDIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, AS CORRENTES DA ESCRAVIDÃO SO PRENDEM SEUS CORPOS. É A MENTE QUE FAZ LIVRE ESSAS CRIANÇAS.

ALA nº 1: O MONSTRO DA ESCRAVIDÃO A FORÇA FEZ O PRIMEIRO ESCRAVO INFANTIL, A SUA COVARDIA PERPETUOU-OS.

ALA nº 2: EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E PESQUEIRA A ESCRAVIDÃO NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PESQUEIRAS

1º CASAL DE MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA: AGRESSÕES PSICOLÓGICAS A CRUELDADE QUE DILACERA O CORAÇÃO DESSAS CRIANÇAS

BATERIA (móvel): MENINOS E MENINAS DE RUA IMPASSE E DISSONÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ALA nº 3: A AMEAÇA DAS CARVOARÍAS E PEDREIRAS A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AMEAÇADA NO ARISCADO TRABALHO DAS CARVOARÍAS E PEDREIRAS

ALA nº 4: EXPLORAÇÃO INDÚSRIAL A MULTILAÇÃO NA EXPLORAÇÃO DO MENOR NAS INDUSTRIAS

2º CASAL DE MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA: EQUILIBRISTAS INFANTIS LUTANDO POR UMA VIDA DIGNA A CENA JÁ VIROU COMUM NOS GRANDES CENTROS URBANOS.

ALA nº 5: SEMÁFOROS (Passo marcado) CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO EXPLORADOS NOS SEMÁFOROS DAS GRANDES CIDADES PELA PROPRIA FAMÍLIA

ALA nº 6: NOS LIXÕES DA VIDA ESSES MENORES SÃO EXPLORADOS NOS LIXÕES E FICAM SUJEITAS A DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE...

ALA nº 7: A TRISTE REALIDADE A EXPLORAÇÃO INFANTIL NO NARCOTRÁFICO E NA PROSTITUIÇÃO

2º SETOR: EM BUSCA DA REAL ESPERANÇA: Para que uma criança e adolescente se desenvolvam de forma saudável e tenha garantido seus direitos previstos na lei é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha as consequências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente, que sem esta linha de proteção ficam vulneráveis. É importante reconhecer a atuação da sociedade civil, pois além das políticas governamentais, as organizações não governamentais atuam no combate, atendimento e reintegração social das vítimas e ocupam um papel fundamental no monitoramento das políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos infanto-juvenis.

ALEGORIA nº 2: ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) A NOVA GERAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS CONHECEM OS SEUS DIREITOS

ALA nº 8: SAÚDE TODA CRIANÇA TEM DIREITO Á ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADA

ALA nº 9: MORADIA EU QUERIA TANTO..., APENAS UMA CASA PARA MORAR

ALA nº 10: ALIMENTAÇÃO PARA TER UMA VIDA SAUDÁVEL, TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE DEVEM SE ALIMENTAR BEM

3º CASAL DE MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA (Oficial): RELIGIOSIDADE LIBERDADE NA ESCOLHA DE SUA CRENÇA OU CULTO RELIGIOSO

ALA nº 11: BRINCADEIRAS DE CRIANÇAS (BAIANAS) DEIXEM AS CRIANÇAS BRINCAREM, ELA TEM ESSE DIREITO !!!

ALA nº 12: ESTUDOS (Ala das Crianças) LUGAR DE CRIANÇA E NA ESCOLA, ESTUDANDO !!!

ALA nº 13: ESPORTES PRATICAR ESPORTE, FAZ BEM PARA O DESNVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

3º SETOR: O TRIUNFO DA ESPERANÇA: Com o crescente número de denúncias de exploração contra as crianças e adolescentes verifica-se que a sociedade e o Estado precisam unir forças para enfrentar esse grave problema, avanços significativos estão sendo conquistados, porém há muito a se fazer. O governo e a sociedade estão unidos e já perceberam que prevenir é uma medida importante, muitos trabalhos nesse sentindo já estão sendo realizados. Com a aprovação dos projetos de lei algumas lacunas serão sanadas para que a lei acompanhe a modernidade e possa punir de forma justa quem comete os crimes de exploração contra essas crianças e adolescentes. A preocupação com o tema vai além de punir os culpados, a intenção é reestruturar as crianças e adolescentes vítimas ajudando-os a deixar para trás tudo de ruim e recomeçar uma vida nova, mais humana e digna, com seus direitos respeitados.

ALEGORIA nº 3: PROJETOS ALTERNATIVOS TRABALHOS COMUNITÁRIOS DE ATENDIMENTOS A MENINOS E MENINAS DE RUA, ONDE ELES APRENDEM A FABRICAR UMA DIVERSIDADE DE PRODUTOS

ALA nº 14: ONGS PROGRAMAS DE ATENDIMENTOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

ALA nº 15: INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DEUS AJUDE ESSAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSA, VOLTADAS À PROTEÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS

4º CASAL DE MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA: UNICEF ESTRUTURANDO O PLANO NACIONAL DE ENTRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ALA nº 16: NÃO Á VIOLÊNCIA CHEGA DE TANTO SANGUE INOCENTE DERRAMADO

ALA nº 17: DISQUE DENÚNCIA DENÚNCIE, AJUDE-NOS A ACABAR COM A EXPLORAÇÃO DESSES MENORES

ALA nº 18: PAZ E AMOR QUE A PAZ TRIUNFE SOBRE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE O AMOR NOS CONDUZA...

ALEGORIA nº 4: O TRIUNFO DA FAMÍLIA. A FAMÍLIA É A ESPERANÇA DO TRIUNFO DESSAS CRIANÇAS, ACREDITAMOS QUE SÃO TESOUROS E DÁDIVAS DE DEUS, ACREDITE !!!